Vamos conhecer as diferenças entre o estagiário e o jovem aprendiz?

Estágio

O estágio é uma prática educativa, de forma supervisionada, com um desenvolvimento no ambiente corporativo visando o preparo para o trabalho.

Jovem Aprendiz

Já para o aprendiz, é uma modalidade especial de trabalho, onde a empresa se compromete na formação técnica-profissional, no desenvolvimento moral, físico e psicológico.

Diferenças entre as modalidades de contratação

Idade

Estagiário: É necessário ser maior que 16 anos, e não existe uma limitação máxima de idade.

Jovem Aprendiz: É necessário ser maior que 14 anos e menos que 24 anos. Se for um jovem aprendiz portador de deficiência, não existe limitação de idade.

Tempo de duração da prestação do serviço

Nessa questão, não existem diferenças entre as modalidades, tanto o contrato de estágio quanto de jovem aprendiz são de até 2 anos. Em caso de portador de deficiência, existem exceções que o prazo pode ser estendido.

Percentual exigido nas empresas

Estágio: De acordo com o artigo 17 da lei 11.788/08, a porcentagem de estagiários de nível médio regular, colegial normal, que uma organização pode contratar é:

  • de 1 a 5 colaboradores: até 1 estagiário;
  • de 6 a 10 colaboradores: até 2 estagiários;
  • de 11 a 25 colaboradores: até 5 estagiários;
  • acima de 25 colaboradores: até 20% de estagiários. 

Entretanto, essa limitação não se aplica aos estagiários de nível médio técnico e superior conforme Parágrafo 4º do referido artigo:

Jovem Aprendiz: As empresas que estão classificadas como porte médio ou grande, têm obrigação por Lei, a contratar, no mínimo 5% de aprendiz, e no máximo 15%. Para isso, é necessário que a empresa tenha 7 ou mais colaboradores. As microempresas não são obrigadas por Lei para realizar a contratação.

Vínculo empregatício

Estagiário: Não possui vínculo empregatício.

Jovem Aprendiz: A anotação deve ser realizada diretamente na Carteira de Trabalho e na Previdência Social;

Pagamento de salário / bolsa

Estagiário: O pagamento de bolsa é compulsório, ou outra forma de contraprestação, além dos benefícios de vale transporte e seguro. Caso seja concedido outros benefícios, como: alimentação, refeição, e/ou saúde, não caracteriza vínculo empregatício.

Jovem Aprendiz: A tabela salarial dos aprendizes contém salários que estão de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. O salário pode ser igual ou superior, nunca menor. O valor do salário do Jovem Aprendiz será esse salvo em casos de negociações coletivas como acordos ou convenções

20 horas semanais: R$ 516,66

24 horas semanais: R$ 619,99

30 horas semanais: R$ 774,99

36 horas semanais: R$ 929,99

Importante ressaltar que o aprendiz tem direito à férias, 13 ° salário, vale transporte, vale refeição, assistência médica, assistência odontológica, FGTS (correspondente à 2%), previdência social e seguro de vida.

Pronto! Agora você está preparado e sabe as diferenças entre contratar um estagiário ou jovem aprendiz. Use essas informações para tomar a decisão mais assertiva para o seu negócio. Gostou do conteúdo? Continue navegando pelo nosso blog e saiba mais sobre assuntos como este.